Lagoa da Prata: Prorrogação do prazo de inscrições do Concurso Público Edital nº 01/2026
Fonte: Prefeitura de Lagoa da Prata Vagas: Técnico em Enfermagem, Médicos, Enfermeiro, Dentistas, Arquiteto, veterinário A Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata informa a prorrogação do prazo para inscrições do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026. Os interessados agora poderão se inscrever até às 16h do dia 24 de julho de 2026. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP): https://www.ibqpconcursos.com.br Novo período de inscrições:Das 09h do dia 24/06/2026 até às 16h do dia 24/07/2026. Cargos disponíveis: Documentação e informações complementares Os candidatos devem consultar atentamente o edital e seus anexos para conhecer requisitos, atribuições dos cargos, quadro de provas, conteúdos programáticos, além de documentos para solicitação de isenção e critérios de avaliação de títulos. Publicações relacionadas: Todos os documentos estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos:https://www.ibgpconcursos.com.br e lagoadaprata.mg.gov.br Fique atento aos prazos e boas provas!
Brasil deverá ter centro para enfrentamento de emergências em saúde
Fonte: Agência Brasil Objetivo é preparar o país para futuras epidemias e surtos Até o final deste ano, o Brasil deverá criar um centro para o enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), como vem sendo chamado, seja uma instituição para tornar o país mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e até climáticas. A ideia foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo estudada há alguns anos por especialistas de diversas instituições do país, que pensaram em criar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e também seja integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança deve ficar sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do centro seriam provenientes do Orçamento Geral da União. Também está prevista a captação de recursos complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias. “A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS). “Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir articulação com a sociedade civil”, completou. Em entrevista à Agência Brasil, Penna ressaltou que o centro vem sendo planejado como uma política de Estado e não de governo, para não ser suscetível a intercorrências políticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19. “Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, disse Penna. Segundo ele, a pandemia de covid-19, que vitimou mais de 7 milhões de pessoas no mundo, sendo 10% dessas mortes no Brasil, expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde do país. “Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam”, reforçou. Uma das funções do centro será o monitoramento de riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, de modo que o país não reaja tardiamente às crises sanitárias. Ele também deve ficar responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp). “O centro trabalhará em um cenário global cada vez mais complexo, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga escala. Apenas em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça iminente da gripe aviária, sem falar nas emergências climáticas e desastres. O centro existirá exatamente para atuar nesse espectro amplo de ameaças”, destacou Penna. Agilidade Com o novo centro, as respostas para situações de emergência poderão ser mais ágeis e articuladas, destacam seus idealizadores. “O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros”, afirmou o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que fez parte do grupo de especialistas que ajudou a propor a criação do centro. “Mas a gente avalia que a estruturação de uma organização específica e que cuide disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, possa dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada”, reforçou o ex-ministro.. Entre as vantagens desse centro, estariam a constituição de uma governança específica e de uma equipe técnica de alta qualidade, que seria permanente para atuar nessas emergências. “Nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, disse o ex-ministro. A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda este ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. “Temos um projeto de lei em andamento para instituir uma política de estado para emergência de doença – e que não fique à mercê de um gestor que resolve não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente”, explicou durante um curso oferecido a jornalistas pelo ITpS. “Isso ainda está sendo discutido no âmbito da Fiocruz, em uma nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo”, disse a secretária. De acordo com Gerson Penna, o Ministério da Saúde ainda está decidindo como será encaminhada essa proposta de criação do centro. Enquanto isso não ocorre, ele defende que o Brasil ainda precisa discutir a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e atualizar o seu arcabouço legal. “As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram feitas especificamente para o período e se extinguiram junto com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, que inclui até mesmo riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027”, afirmou o diretor-presidente do ITpS.
STF rejeita recurso e determina fim da revisão da vida toda para aposentados do INSS
Correção permite que aposentados peçam na Justiça a inclusão de contribuições feitas antes de julho de 1994, início do Plano Real, no cálculo da aposentadoria O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a chamada revisão da vida toda e rejeitou, por 7 votos a 3, o recurso que poderia permitir a revisão dos benefícios de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o relator do caso, Kassio Nunes Marques, e foram contrários aos pedidos feitos pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) em favor dos segurados. A confederação queria reverter a decisão contra a correção ou garantir o pagamento para parte dos aposentados. Para Nunes Marques, o caso foi exaustivamente debatido pela corte. Ele citou o julgamento do tema 1.120 em 15 de maio –que também negou recurso– e mandou encerrar de vez o processo. Em voto-vista, o ministro Dias Toffoli defendeu pagar a correção a ao menos a um grupo de aposentados que já foram à Justiça e ganharam a ação, mas também foi derrotado pela maioria. Seu voto foi seguido pelo presidente da corte, Edson Fachin, e pelo ministro André Mendonça. Para Toffoli, a revisão deveria ser garantia ao menos a quem tinha ação entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. As datas correspondem ao período em que a tese foi aprovada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, depois, derrubada no Supremo. Em seus argumentos, o INSS alegava que a revisão da vida toda pode causar um rombo de R$ 480 bilhões aos cofres públicos. A correção é um processo judicial no qual aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedem para incluir, no cálculo da aposentadoria, contribuições feitas antes de julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer, para aumentar a renda previdenciária. Os ministros analisavam recurso na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que ao ser julgada em março de 2024, derrubou a revisão, aprovada em dezembro de 2022. Esse recurso chegou a ser debatido no plenário virtual do STF no início de maio, mas houve pedido de destaque para levar o caso ao plenário físico, que, em seguida, foi retirado. O recurso foi negado na ocasião. A correção em si era discutida no tema 1.102, encerrado formalmente em 15 de maio, com decisão contrária aos aposentados. Segundo a advogada especializada em Previdência, Marcella Moreira Barbosa Hunas, do escritório Kravchychyn Advocacia, a principal discussão no Supremo deixou de ser a revisão em si e passou a ser o direito de aposentados que tinham entrado com ação. “Após a mudança de entendimento proferida pelo STF nas ADIs 2.110 e 2.111, a principal discussão passou a tratar, sobretudo, da segurança jurídica e manutenção do direito para os segurados que ingressaram com a ação antes da mudança de entendimento pelo STF”, diz ela. O que acontece agora na revisão da vida toda? Segundo a advogada, milhares de aposentados foram à Justiça com base nos precedentes favoráveis reconhecidos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio Supremo em 2022. “A discussão passou então a ser quais os limites da retroação dessa mudança jurisprudencial?”, diz ela. O STF decidiu, no entanto, que não há esse direito. Mesmo quem entrou com ação na Justiça e teve ganho de causa com base nos precedentes favoráveis anteriormente não deve receber. Nestes casos, haverá reversão dos valores que ganham a mais. Houve, no entanto, uma decisão favorável aos aposentados em uma das fases chamada de modulação dos efeitos. Nela, ficou garantido que quem entrou na Justiça e conseguiu a revisão não precisa devolver os valores já pagos. A regra vale para ações até 5 de abril de 2024, quando foi publicado o acórdão a respeito das duas ações de inconstitucionalidade que derrubaram a revisão. Além disso, os segurados que tinham processos em andamento até essa data não precisam pagar custas, honorários de sucumbência ou despesas com perícias. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, mandou encerrar de vez a ADI 2.111. Com isso, os processos que estavam parados voltam a andar, e juízes de outras instâncias devem negar o benefício. No caso de quem já tinha renda maior, esse valor será reduzido. O que é a revisão da vida toda e o que o STF debate sobre ela? O direito à revisão da vida toda é discutido porque a reforma da Previdência de 1999, realizada no governo Fernando Henrique Cardoso, alterou o cálculo da média salarial dos segurados do INSS, garantindo aos novos contribuintes regras melhores do que para os que já estavam pagando o INSS. Pela lei, quem era segurado do INSS filiado até 26 de novembro de 1999 tem a média salarial calculada com as 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994. Mas quem passou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999 e atingiu as condições de se aposentar até 12 de novembro de 2019 tem a média calculada sobre os 80% maiores salários de toda sua vida laboral. A reforma da Previdência de 2019 mudou isso. Quem atinge as condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019 tem a média salarial calculada com todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994. A correção, no entanto, seria limitada. Em geral, compensando para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Qual foi o fundamento da decisão do STF contra a revisão da vida toda? Os ministros decidiram que a regra de transição criada pela reforma da Previdência de 1999 é constitucional e cogente, ou seja, obrigatória, e deve ser aplicada a todos os segurados que se enquadram nela. Essa regra determina que o cálculo do benefício considere apenas as contribuições feitas a partir de julho de 1994, depois do Plano Real. O Supremo concluiu que não existe direito de escolha entre
Trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025 recebem saldo liberado do FGTS
Saiba como foram pagos os valores do FGTS, quais contratos entraram na medida e o que aconteceu com o saldo usado como garantia de empréstimo O saldo do FGTS retido de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário recebeu novas liberações extraordinárias. A medida alcançou pessoas com contratos suspensos ou encerrados entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Os pagamentos ocorreram em etapas, mas valores comprometidos com empréstimos continuaram sujeitos às garantias contratadas. Quem teve direito à liberação do saldo do FGTS? A liberação contemplou quem estava no saque-aniversário quando ocorreu o encerramento ou a suspensão do contrato de trabalho dentro do período definido. Também era necessário possuir dinheiro disponível na conta vinculada ao emprego encerrado. O benefício alcançou trabalhadores que já estavam em outro emprego ou que haviam solicitado o retorno ao saque-rescisão. Além da demissão sem justa causa, outras formas de encerramento contratual foram incluídas na medida extraordinária. Entre as situações previstas estavam: Como os valores foram pagos aos trabalhadores demitidos? Os primeiros pagamentos autorizados no fim de 2025 foram divididos em duas etapas. A parcela inicial liberou até R$ 1.800 por conta vinculada, conforme o saldo disponível. O restante foi distribuído no começo de fevereiro de 2026. Quem possuía conta bancária cadastrada no aplicativo FGTS recebeu automaticamente, enquanto os demais tiveram acesso pelos canais físicos da Caixa. Primeiro pagamentoAté 30 de dezembro de 2025 Crédito inicial dos valores O primeiro crédito previsto no calendário foi realizado até 30 de dezembro de 2025 para os beneficiários contemplados nessa etapa. Valores restantesAté 12 de fevereiro de 2026 Pagamento dos saldos remanescentes Os valores que ainda permaneciam pendentes foram liberados até 12 de fevereiro de 2026, conforme o processamento de cada situação. Nova liberação26 de maio de 2026 Crédito automático adicional Uma nova rodada de liberação automática foi realizada em 26 de maio de 2026 para os valores que atendiam aos critérios definidos. Prazo encerrado1º de junho de 2026 Fim da retirada nos canais físicos O prazo para realizar a retirada presencial pelos canais físicos terminou em 1º de junho de 2026. Atendimento presencialValores acima do limite digital Retirada diretamente na agência Quantias superiores aos limites permitidos nos canais eletrônicos exigiam atendimento presencial em uma agência autorizada. O que aconteceu com o dinheiro vinculado a empréstimos? Muitos participantes do saque-aniversário haviam antecipado parcelas futuras por meio de empréstimos. Nessas operações, parte do FGTS funciona como garantia para o banco. Por isso, a liberação original não permitiu retirar valores necessários para quitar o crédito contratado, mesmo quando o trabalhador havia sido demitido no período previsto. Uma nova regra publicada em maio de 2026 permitiu desbloquear parte dos recursos que permaneciam associados às antecipações. O pagamento alcançou valores que excediam a garantia necessária para a dívida. A parcela ainda comprometida com o saldo devedor permaneceu bloqueada, respeitando as condições da operação financeira. A regra do saque-aniversário mudou de forma permanente? Não. A liberação foi excepcional e não acabou com a restrição aplicada aos participantes da modalidade. Quem foi demitido depois de 23 de dezembro de 2025 e continuava no saque-aniversário permanece, em regra, com o saldo da conta retido. Na rescisão sem justa causa, o trabalhador recebe a multa rescisória, mas não pode retirar imediatamente todo o fundo. Como verificar se ainda existe algum valor disponível? A consulta deve ser feita no aplicativo FGTS, onde aparecem o extrato das contas, os créditos realizados e os bloqueios relacionados a antecipações. Os lançamentos da liberação especial podem ser identificados por códigos específicos de saque. Divergências nos dados pessoais, ausência de conta cadastrada ou bloqueios precisam ser tratados pelos canais da Caixa. O saldo bloqueado não deve ser confundido com dinheiro perdido. Ele pode continuar na conta vinculada, receber a remuneração prevista e ser liberado quando ocorrer uma hipótese legal de saque ou quando terminar a garantia do empréstimo. Já quem pretende abandonar o saque-aniversário deve solicitar o retorno ao saque-rescisão, lembrando que a alteração só produz efeito no primeiro dia do 25º mês após o pedido. Fonte: O Antagonista
Conheça a Diretoria do Formiga Esporte Clube – Gestão 2026/2028
Fonte: Formiga Esporte Clube/ Fotos FEC Com compromisso, dedicação e amor pelo Formiga Esporte Clube (FEC), a nova Diretoria Executiva assume o desafio de fortalecer o clube, preservar sua rica história e construir um futuro cada vez mais promissor para o futebol formiguense. A gestão 2026/2028 chega com energia renovada e um time preparado para manter viva a tradição de mais de 97 anos de glórias e paixão pelo esporte. A diretoria é composta por profissionais comprometidos e apaixonados pelo FEC: 🔹 Presidente: Oscar Cândido de Moraes Filho🔹 Vice-Presidente: Walter de Oliveira Arantes🔹 Tesoureiro: Ronaldo Caetano Borges🔹 Secretário: Anselmo Gaspar Leal🔹 Diretor de Patrimônio: Afonso Cláudio Martins Braga🔹 Diretor de Esportes: Gilberto Vicente Gomes🔹 Diretor de Marketing: Isaac de Paula Silva Além disso, em apoio direto à gestão, conta-se com:📋 Secretário Executivo: Orney Cândido Moraes⚽ Executivo de Futebol: Marcus Borges Essa equipe qualificada e unida trabalha diariamente com transparência, responsabilidade e paixão, sempre focada em consolidar o Formiga Esporte Clube como referência dentro e fora das quatro linhas. Com responsabilidade e visão estratégica, a Diretoria quer não apenas garantir a solidez administrativa, mas também promover ações que valorizem a base, aprimorem as categorias de formação e ampliem a presença do clube na comunidade local e no cenário mineiro. Juntos, colaboradores, atletas, torcedores e dirigentes seguem escrevendo uma história marcada pela tradição, orgulho e amor pelo futebol. O Formiga Esporte Clube permanece firme em sua missão de representar com excelência o futebol mineiro, reafirmando seu espaço como um símbolo de garra e união para todos os formiguenses.
Inverno começa neste domingo no Brasil e terá impacto do El Niño
Fonte: Agência Brasil Meteorologia prevê temperaturas mais altas e mais chuvas O inverno no Hemisfério Sul começou oficialmente às 5h24 deste domingo (21). A estação mais fria do ano é marcada por temperaturas baixas e dias curtos e termina em 22 de setembro, quando abre espaço para a primavera. Este ano, no entanto, por conta do El Niño, o inverno deverá ter temperaturas mais elevadas no Brasil. O início do fenômeno foi confirmado pela Agência dos Estados Unidos para Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês) O El Niño, que significa O Menino, em espanhol, se caracteriza pelo aquecimento da região equatorial do Oceano Pacífico. O nome foi dado por pescadores do Peru e do Equador que apelidaram o aquecimento das águas em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus. “A gente pode não ter um inverno tão frio quanto a gente já teve”, diz o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Melquizedek Rafael Duarte da Silva. “O El Niño acaba criando um bloqueio, principalmente próximo a São Paulo e não permite que as frentes frias avancem tanto para a região do Sudeste e também um pouco para a região Centro-Oeste”, explica. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além de temperatura mais elevadas nessas regiões, o fenômeno pode trazer mais chuvas. “O El Niño favorece a ocorrência de mais chuvas na região Sul, podendo causar eventos extremos de chuva, com chuva muito forte um curto período de tempo. O inverno já é um período que chove na região Sul. Com acréscimos dos efeitos do El Niño, isso pode ser agravado”, diz Silva. Previsões mais difíceis Os reais efeitos, no entanto, são difíceis de ser previstos com muita antecedência. Segundo o meteorologista, com o aquecimento global e as mudanças climáticas, o tempo está mais difícil de ser previsto com meses de antecedência, por exemplo. Assim como as durações exatas dos fenômenos climáticos. “As temperaturas mais quentes, por exemplo, podem ser sentidas por mais tempo. O que antes durava dois, três meses, a gente começa sentir por quatro, cinco meses. Isso acontece também com os períodos de estiagem, de chuva. Então, isso muda bastante a dinâmica da previsão climática para longo prazo”, diz o meteorologista. O que é o inverno? O inverno é um evento astronômico. É quando parte do planeta Terra está recebendo menos radiação do Sol. Enquanto o Hemisfério Sul, onde está o Brasil, conta com menor incidência solar, o Hemisfério Norte, que está no verão, recebe mais radiação. Como o Brasil é um país de grande extensão territorial, a estação também é sentida de maneira diferente dependendo da localização. Na cidade mais ao sul do Brasil, Chuí (RS), durante os meses de inverno, o Sol nasce por volta das 7h30 e se põe por volta das 17h30, assim, os dias têm menos de 10 horas de luz. Em Macapá, devido à localização exata na linha do Equador, o Sol nasce por volta das 6h15 e se põe às 18h15. A cidade não tem estações do ano bem definidas. Esses horários permanecem praticamente constantes o ano todo, com variações de apenas alguns minutos.