Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Fonte: Agência Brasil Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação. A PEC fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. A votação em dois turnos ocorreu após a aprovação de um requerimento para quebrar o interstício mínimo de cinco sessões ordinárias, passado o primeiro turno. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a proposta gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas. De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no orçamento. Durante a sessão, o governo liberou sua bancada. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que a medida traz impactos previdenciários e que o governo recebeu pressão de estados e municípios, mas que o desejo da bancada era favorável a PEC. “O Governo entende que a valorização dos profissionais deve caminhar juntamente com a preservação do equilíbrio das contas públicas e da capacidade do Estado de manter e ampliar a prestação desses serviços de qualidade a toda a população, assegurando a proteção dos servidores e a sustentabilidade das políticas sociais no presente e no futuro, especialmente em áreas como educação, saúde, assistência social e habitação”, afirmou. A senadora disse ainda que agora o governo terá que trabalhar em cima das implicações. “O Governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar aquilo que nessa proposta, todos nós sabemos, tem implicações previdenciárias”, disse. PEC O texto também estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria, disciplina a forma de contratação dos profissionais, prevê assistência financeira complementar da União e estende as novas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. A proposta prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento das despesas dos regimes próprios de previdência. Também determina repasses ao RGPS para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras. As regras valerão tanto para os profissionais vinculados ao RPPS quanto para os segurados do RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, essas categorias seguem as regras gerais de aposentadoria, que preveem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Além disso, o texto assegura o cômputo, para fins previdenciários, de período de mandato classista e de tempo em readaptação funcional quando decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, e estabelece regras transitórias específicas para agentes vinculados ao RPPS e ao RGPS, com escalonamento de idades, regra de pontos e disciplina de integralidade e paridade em hipóteses definidas no texto.
Com invencibilidade recorde, Espanha vai à final da Copa após 16 anos
Fonte: Agência Brasil Fúria elimina a França outra vez e aguarda Inglaterra ou Argentina A Espanha fez jus ao retrospecto positivo nos últimos confrontos decisivos contra a França e levou a melhor de novo. Nesta terça-feira (14), a Fúria (apelido da seleção espanhola) venceu o clássico por 2 a 0 em Dallas (Estados Unidos) e se classificou para a final da Copa do Mundo pela segunda vez na história. Foram 16 anos de espera. Desde o título em 2010, na África do Sul, os espanhóis acumularam fracassos nos três Mundiais seguintes, com a queda na fase de grupos em 2014 (Brasil) e duas eliminações nas oitavas de final em 2018 (Rússia) e 2022 (Catar). Além da vaga à decisão, a Espanha registou a maior sequência invicta de uma seleção na história, de forma isolada. São 38 partidas sem perder desde 15 de junho de 2023, quando derrotou a Itália por 2 a 1 pela Liga das Nações – torneio de países europeus que ocorre a cada duas temporadas. Os espanhóis dividiam o recorde de invencibilidade com os próprios italianos (2018 a 2021). Esta foi a quarta vez seguida que a Espanha deixou a França para trás em um duelo eliminatório. Em 2024, a Fúria levou a melhor na semifinal da Eurocopa (2a1) e na decisão olímpica de Paris, capital francesa (5 a 3). Já no ano passado, o triunfo (5 a 4) foi pela semi da Liga das Nações. Em uma seleção de nomes badalados, como o volante Rodri, eleito o Bola de Ouro da temporada 2023/2024; e a jovem estrela Lamine Yamal, que fez 19 anos na última segunda-feira (13), o discreto Mikel Oyarzabal brilhou de novo. Acostumado a marcar gols decisivos, como nas finais da Eurocopa de 2024 e da Liga das Nações de 2025 ou na conquista da última Copa do Rei da Espanha pela Real Sociedad, o atacante encaminhou o resultado em Dallas, abrindo o placar e balançando as redes pela quinta vez neste Mundial. A Espanha espera o ganhador da outra semifinal, entre Argentina e Inglaterra, que se enfrentam nesta quarta-feira (15), às 16h (horário de Brasília), em Atlanta. A final será no domingo (19), no mesmo horário, em Nova Jersey, também nos Estados Unidos. Os Bleus (apelido da seleção francesa), por sua vez, perdem a chance de igualar um feito que somente Brasil (1994 a 2002) e Alemanha (1982 a 1990) alcançaram: disputar três finais de Copa seguidas. Além disso, o atacante Kylian Mbappé poderia repetir o ex-lateral brasileiro Cafu, que segue como único homem a participar de três decisões de Mundial. À França, resta a disputa do terceiro lugar, contra o perdedor do confronto entre argentinos e ingleses. O duelo será às 18h, em Miami (Estados Unidos). Eficiência “furiosa” Na Espanha, Luis de la Fuente mandou a campo a mesma escalação que venceu a Bélgica por 2 a 1 nas quartas de final. Do lado francês, Didier Deschamps fez duas mudanças em relação à vitória por 2 a 0 sobre Marrocos, repetindo a escalação do 3 a 0 aplicado na Suécia, nos 16 avos de final. No meio, Aurélien Tchouaméni se recuperou de uma lesão no adutor da coxa direita e retornou ao time no lugar de Manu Koné. À frente, Bradley Barcola assumiu a vaga de Desiré Doué. As equipes não abdicaram dos respectivos estilo de jogo. A Espanha fazia a bola girar em busca de espaços e pressionava a saída de jogo e a França buscava impor intensidade e velocidade em seus avanços. A sensação, tamanho o equilíbrio, era que a rede balançaria somente se algum dos lados errasse. Foi justamente o que ocorreu. Aos 20 minutos, o lateral Lucas Digne tentou cortar um cruzamento da esquerda, mas a bola subiu demais e deu tempo para Lamine Yamal tomar a frente do francês, que o atingiu na coxa, dentro da área. Coube a Oyarzabal cobrar a meia altura, no canto esquerdo, abrindo o placar. Aos 28, para deixar a missão francesa mais complexa, William Saliba, um dos principais zagueiros da última temporada europeia, sentiu as costas e teve de sair de campo. Ele deu lugar a Maxence Lacroix. A Espanha conseguia neutralizar o meio-campo francês, dificultando a movimentação de Adrien Rabiot e, principalmente, Michael Olise, o líder de assistências – cinco – do Mundial, obrigando os atacantes Ousmané Dembélé e Mbappé a atuarem longe da área. De quebra, a Fúria se armou de forma a estar pronta para qualquer erro de passe ou domínio dos adversários. Aos 37 minutos, o goleiro Mike Maignan saiu jogando errado e a bola sobrou na intermediária com Rodri. O volante acionou Yamal, que tabelou com o meia Dani Olmo, entrou na área pela direita e rolou para dentro, buscando Oyazarabal. Na hora certa, o zagueiro Dayot Upamecano travou o chute do atacante, que estava de frente para o gol. Xeque-mate espanhol A França voltou do intervalo com Koné na vaga de Rabiot – que já tinha cartão amarelo – e Doué no lugar de Barcola. A ideia de Deschamps era aproveitar a habilidade do atacante para desarrumar a marcação da Espanha. Não deu certo. A Fúria manteve o controle do duelo e chegou ao segundo gol aos 12 minutos. Na sequência da tabela com Dani Olmo, o lateral Pedro Porro escapou da marcação, entrou na área francesa pela direita e chutou na saída de Maignan. E o 3 a 0 poderia ter saído três minutos depois, não fosse um impedimento milimétrico de Yamal. Ele recebeu na direita, superou Digne e finalizou no canto direito. A jogada foi invalidada porque o atacante estava um ombro a frente do lateral francês na origem do lançamento. Somente aos 21 minutos da segunda etapa veio o primeiro lance de perigo da França: uma batida cruzada de Mbappé, que invadiu a área pela direita e finalizou. A bola desviou na marcação e saiu rente à trave de Unai Simon. A França, desconfortável com a desvantagem inédita nesta Copa e a eliminação que se encaminhava, lançou-se como pôde ao ataque, mas praticamente não
Prefeitura de Formiga oferece aulas gratuitas de Karatê Tradicional de Okinawa no CEU das Artes
Fonte: Prefeitura de Formiga A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do CEU das Artes, convida crianças, adolescentes, jovens e adultos para participarem das aulas gratuitas de Karatê Tradicional de Okinawa, arte marcial reconhecida mundialmente por promover disciplina, respeito, autocontrole, concentração e qualidade de vida. As aulas serão ministradas pelo Sensei Vanderli Silva, faixa preta 5º Dan em Karatê Tradicional de Okinawa (Japão). Com mais de 30 anos de experiência na modalidade, o professor realizou, durante dois anos, treinamentos no Canadá, agregando conhecimento técnico e vivência internacional à sua trajetória. O Sensei integra a organização Ryu-SyoKai, vinculada ao mestre Sanaha Sensei, de Okinawa (Japão), e leciona o estilo Goju-Ryu, expressão que significa “Suave e Forte”. O estilo foi fundado pelo mestre Miyagi Sensei e é considerado uma das mais tradicionais escolas de Karatê do mundo. As atividades serão destinadas a grupos mistos, contemplando participantes de ambos os sexos, de forma gratuita, e acontecerão sempre às terças e quintas-feiras, nos seguintes horários: A aula inaugural será realizada no dia 23 de julho, às 18h, no CEU das Artes. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às atividades esportivas e culturais, fortalecendo a convivência comunitária, incentivando hábitos saudáveis e contribuindo para o desenvolvimento físico, emocional e social dos participantes. A Administração Municipal convida toda a comunidade a conhecer essa importante modalidade esportiva e aproveitar a oportunidade de praticar uma arte marcial tradicional que alia técnica, filosofia e formação cidadã.
Formiguense lidera ranking dos compositores festivaleiros do Brasil
O jornalista, escritor, poeta e compositor formiguense Manoel Gandra é o grande destaque do ranking da Central dos Festivais, site especializado no acompanhamento de festivais de música brasileira. No levantamento referente ao primeiro semestre de 2026, ele aparece na liderança entre os compositores, empatado com Vytória Rudan, ambos com 28 pontos.O reconhecimento também se estende às canções. A composição “Água que Voa”, de autoria de Manoel Gandra, encerrou o semestre na primeira colocação entre as músicas mais premiadas do circuito, também com 28 pontos.A classificação é elaborada pela Central dos Festivais, portal especializado que monitora os principais festivais competitivos de música do país. A pontuação considera apenas as canções premiadas entre o primeiro e o quinto lugares, atribuindo 10 pontos ao primeiro colocado, oito ao segundo, seis ao terceiro, quatro ao quarto e dois ao quinto.No ranking dos compositores, Manoel Gandra e Vytória Rudan dividem a primeira colocação com 28 pontos, seguidos por Ana Luiza e Thomas Howard, com 20 pontos cada. Entre as canções, “Água que Voa” lidera a classificação, à frente de “Tempo de Criança”, com 20 pontos, e “Ensolarada”, com 18.O levantamento considera os resultados obtidos em dez festivais realizados no primeiro semestre de 2026: Festival da Canção de Andradas (MG), Festival Marolo da Canção (Paraguaçu-MG), Festival de Música Popular de Barroso (MG), Canta Formiga (MG), Canto Aberto (Três Pontas-MG), Festival da Canção de Bambuí (MG), Festival da Música Brasileira de Paracatu (MG), Festival da Canção de Rio Claro (SP), Festival de Música e Ecologia de Angra dos Reis (RJ) e Canta Navega (Navegantes-SC).O resultado reafirma o protagonismo de Manoel Gandra no cenário dos festivais de música brasileira e coloca novamente o nome de Formiga em evidência no circuito nacional da música autoral. (com o portal “Informe Centro-Oeste) Mais festivaisMais um prêmio aconteceu no último final de semana, desta vez na cidade de Paracambi, no Rio de Janeiro. Vytória Rudan subiu ao pódio como segunda colocada interpretando “Silêncio”, de Manoel Gandra, Zé Alexandre e dela própria.Mais músicas formiguenses estarão em destaque em outros festivais do Brasil neste mês e no próximo. Em São Simão, no Estado de São Paulo, no dia 25 de julho, Duo 3 interpreta “Água que voa”.Em Itanhandu, na Serra da Mantiqueira, no dia 7 de agosto, “Marquise”, de autoria do multi instrumentista e poeta formiguense Robledo Carlos e do compositor paulista Sonekka, será defendida pela intérprete Tia Elza, finalista do programa “The Voice Mais” da “Rede Globo”; no dia seguinte, “Água que voa”, de Manoel Gandra e Vitória Rudan, estará nas vozes de Vytória e Juh Almeida.No Fenac (Festival Nacional da Canção), o maior do Brasil que neste ano teve 1.297 músicas inscritas, na etapa de Campo Belo, no dia 8 de agosto, “Água que voa” está na lista com Vytória e Juh. Na etapa de Perdões, dia 21, “Imensidão”, de Robledo Carlos, será interpretada por Robledo e Tia Elza.Em Cruzília, mais duas formiguenses estão classificadas. “O tempo e o momento”, de Manoel Gandra e Zé Renato Fressato, com Zé Renato, e mais uma vez “Água que voa”, porém na voz do cantor carioca Gustavo Boná, também finalista do “The Voice”. Fonte: O Pergaminho
CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA
Fonte: Agência Brasil 61 Proposta prevê que imposto passe a ser calculado pelo peso do veículo e não mais pelo valor de mercado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), o texto altera as regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O parecer favorável do relator, Rodrigo de Castro (União-MG), permite que a matéria avance para as próximas etapas de tramitação na Câmara. A principal mudança prevê que o IPVA deixe de ser calculado com base no valor de mercado do veículo e passe a considerar o peso do automóvel. O texto também determina que o imposto não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo e autoriza os estados a concederem descontos para veículos menos poluentes. Atualmente, o IPVA é cobrado com base no valor de mercado do veículo, tendo a Tabela Fipe como referência. As alíquotas variam entre 1% e 4%, de acordo com a legislação de cada estado. Durante a análise, o relator destacou que a CCJ avaliou apenas a constitucionalidade e a juridicidade da matéria. Segundo ele, o impacto na arrecadação dos estados, uma eventual redução de receitas, a autonomia financeira dos entes federativos e as possíveis regras de transição serão discutidos pela comissão especial responsável por analisar o mérito da PEC. Com a aprovação da admissibilidade, a PEC segue agora para análise da comissão especial. Se avançar nessa etapa, o texto ainda precisará ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados. VEJA MAIS:
ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível
Fonte: Agência Brasil Aplicativo permite consumidor denunciar irregularidades A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades. A plataforma “ANP com VC – Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta e fiscaliza o mercado de combustíveis no país, da produção até a comercialização final. A plataforma pode ser acessada neste endereço e depois baixada no aparelho de telefone celular. Pelo app o consumidor pode buscar informações de postos próximos a ele ou navegar por um mapa virtual. Nota de 0 a 5 Todos os postos recebem notas de zero a cinco, que levam em conta o histórico de fiscalizações da ANP recebidas pelo estabelecimento nos últimos cinco anos. As vistorias da agência avaliam questões como qualidade do combustível, se a quantidade fornecida pelas bombas é acurada e se há registro de prática de preços abusivos. Quanto mais recente uma possível punição, maior o peso negativo na nota final. Para facilitar a visualização no modo mapa, os postos recebem cores relacionadas às notas, com graduação do vermelho (nota zero) ao verde (nota cinco 5). Pelo próprio app, o motorista pode fazer denúncia diretamente à ANP, caso perceba indício de irregularidades na qualidade ou de preço abusivo. O aplicativo fornece informações dos estabelecimentos, como endereço, CNPJ, quantas fiscalizações já recebeu, resultado das vistorias e qualidade das amostras analisadas. É possível também saber qual empresa fornece o combustível vendido pelo posto. De acordo com a ANP, a informação traz maior transparência, “já que mesmo postos que exibem marca comercial de uma distribuidora podem vender produto de outro fornecedor, como de uma usina de etanol, de transportador-revendedor-retalhista (TRR) ou mesmo de outra distribuidora, desde que informado de forma clara ao consumidor”.
Por que Lula caiu entre beneficiários do Bolsa Família
Pesquisa BTG/Nexus apontou queda de dez pontos do presidente nesse segmento A pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda, 13, apontou uma queda de dez pontos no apoio ao presidente Lula entre os beneficiários do Bolsa Família na intenção de voto do primeiro turno. Na pesquisa anterior, do dia 29 de junho, o petista tinha um apoio de 68%. Na atual, caiu para 58%. Em contrapartida, o apoio ao senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, subiu de 13% a 25%. A explicação pode ser de ordem econômica. “A economia está ruim ou péssima para 53%, cinco pontos a mais em relação a maio. Cerca de 44% acham que a economia está pior do que no governo anterior, e 38% dizem que está melhor“, afirma o cientista político Leonardo Barreto, colunista de Crusoé. “A perda de dez pontos entre beneficiários do Bolsa Família para o Lula, então, pode ser sinal de que a inflação de alimentos começou a cobrar um preço de popularidade.” Barreto também acredita que a pesquisa BTG/Nexus traz sinais preocupantes para o presidente. “Mesmo com todo o esforço fiscal e de publicidade, seu índice de avaliação do governo recuou três pontos e atingiu 35%, lembrando que o ponto de reeleição é de 40%“, afirma o cientista político. Segmento Os beneficiários do Bolsa Família são o segmento que mais tem dado apoio ao presidente. Pesquisa de fevereiro do Instituto Paraná encontrou que, de todos os grupos, aquele que mais considera que Lula merece um quarto mandato é o que recebe o Bolsa Família: 63,8% dos beneficiados apoiam o presidente. O segundo grupo mais pró-Lula é o de eleitores do Nordeste, onde 59,2% acham que ele merece a reeleição. Dividendos eleitorais Muito já se discutiu no Brasil sobre o poder eleitoral do Bolsa Família. No primeiro governo Lula, que começou em 2003, o PT preferiu trocar a distribuição de alimentos dentro do programa Fome Zero pelo Bolsa Família, pensando nos dividendos eleitorais da transferência direta de renda para contas bancárias de brasileiros carentes. Durante a campanha presidencial de 2022, muitos analistas entenderam que o Bolsa Família já tinha perdido muito da sua capacidade de influenciar o voto, uma vez que o programa foi mantido durante o governo de Jair Bolsonaro. A população, assim, já entende o Bolsa Família como uma conquista que está garantida, independentemente do presidente de turno. Além disso, mesmo que ganhem o Bolsa Família, os brasileiros também se queixam dos demais problemas do Brasil, como a criminalidade e o elevado custo de vida. Sendo assim, mesmo pessoas atendidas pelo programa podem votar em um oponente do petista. Fonte: crusoe
Prefeitura de Formiga promove Colônia de Férias para crianças e adolescentes no CEU das Artes
Fonte: Prefeitura de Formiga A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do CEU das Artes, promoverá, nos dias 28, 29 e 30 de julho, a Colônia de Férias, uma programação especial voltada para crianças e adolescentes do município. As atividades serão realizadas das 13h às 16h, no CEU das Artes, e foram preparadas para proporcionar momentos de lazer, integração, diversão e fortalecimento dos vínculos entre os participantes durante o período de férias escolares. A programação contará com diversas atrações, entre elas: brincadeiras tradicionais, música, caça ao tesouro, torta na cara, pula-pula e jogo de totó. A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, que busca oferecer espaços de convivência, recreação e desenvolvimento social, valorizando a infância e a adolescência por meio de atividades lúdicas e educativas. A Administração Municipal convida as famílias a incentivarem a participação das crianças e dos adolescentes nesta programação especial de férias.
Waze lança modo Moto no Brasil para evitar acidentes e buracos
Durante os trajetos, haverá alertas de buracos, lombadas, faixas de pedestre elevadas, fim de acostamento e pontes estreitas O Waze foi criado para dar direções a carros. Agora, o aplicativo contará com um modo específico para motociclistas, com detalhes sobre os trajetos importantes para esse tipo de transporte. O modo Moto começa a ser liberado nesta segunda-feira (13) no Brasil. Com a atualização, os motociclistas precisam apenas selecionar que conduzem uma motocicleta para receber rotas apropriadas. Isso inclui a possibilidade de acessar ruas mais estreitas, por exemplo. Na prática, as rotas são personalizadas para motocicletas neste modo. Durante os trajetos, haverá alertas de buracos, lombadas, faixas de pedestre elevadas, fim de acostamento e pontes estreitas. “Chegar rápido é uma coisa e chegar com segurança é outra. Os recursos para os motociclistas chegam para melhorar a experiência dos condutores, como saber antecipadamente quando reduzir a velocidade ao se aproximar de uma lombada”, disse Gail Berovich, vice-presidente e gerente-geral do Waze Global, em conversa com jornalistas. Fora o Brasil, o modo Moto chega a alguns outros mercados. A funcionalidade será liberada também na Argentina, Colômbia, Malásia, México, Peru e Filipinas. MAIS PERSONALIZAÇÕES PARA O WAZE O Waze vai ganhar novas configurações de preferência: Fonte: O Tempo
Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira
Fonte: Agência Brasil Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os interessados em participar do certame têm até o dia 17 para, via internet, fazer a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Vagas Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo. Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano. Regras de carência Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou algumas das regras de carência apresentadas anteriormente. Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros. Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor. A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies — até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas. Quem pode se inscrever Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital: – ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010; – ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas; – não ter tirado nota zero na prova de redação; – ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026). Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies. O MEC destaca que, no caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Fies Social O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais. Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior. Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição. Cronograma do Fies para o segundo semestre de 2026: – inscrições: de 14 a 17 de julho; – resultado: 30 de julho; – complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto; – lista de espera: de 7 a 24 de setembro.