Lei do retrovisor já está em vigor e vale para todos os motoristas
Entenda o que a lei do retrovisor exige e quais cuidados ajudam a evitar problemas com o equipamento obrigatório Lei do retrovisor é o nome popular usado para falar das regras do Contran sobre espelhos retrovisores, visibilidade e segurança viária. Na prática, a norma trata dos requisitos técnicos dos espelhos, como campo de visão, fixação, desempenho e aplicação em diferentes tipos de veículos. A base principal é a Resolução Contran nº 966/2022, que regulamenta os espelhos retrovisores de veículos no Brasil. O que é a lei do retrovisor? A lei do retrovisor não é uma lei nova com esse nome oficial. O termo virou uma forma simples de se referir às exigências do Contran para que os retrovisores permitam ao condutor enxergar áreas ao redor do veículo que não são vistas diretamente pelo motorista. A própria resolução define o espelho retrovisor como um dispositivo para observar a área adjacente ao veículo sem visão direta. Essas regras valem para diferentes categorias, como motocicletas, motonetas, ciclomotores, automóveis, utilitários, caminhonetes, ônibus, caminhões e motor-casa. O objetivo é reduzir pontos cegos, melhorar a condução defensiva e evitar acidentes em mudanças de faixa, conversões, manobras e marcha à ré. Quais veículos precisam se adequar às novas exigências? A Resolução Contran nº 966/2022 criou prazos diferentes conforme o tipo de veículo e a situação de produção ou importação. Para automóveis, utilitários, camionetas e caminhonetes em produção, os requisitos passaram a valer a partir de 18 de outubro de 2024. Para ônibus, micro-ônibus, caminhões, caminhões tratores e motor-casa, o prazo indicado é 18 de outubro de 2025. Isso não significa que todo carro antigo precise trocar os retrovisores de forma automática. Veículos fabricados antes dos prazos podem continuar circulando com os espelhos originais, desde que estejam íntegros, firmes e funcionais. Se houver substituição e não for possível manter as características originais, o novo espelho deve observar os requisitos mínimos da resolução. O que o motorista deve verificar no retrovisor? O motorista precisa olhar para o retrovisor como item de segurança, não como peça estética. Um espelho pequeno demais, solto, quebrado, mal regulado ou instalado fora da posição correta pode prejudicar o campo de visão e aumentar o risco de colisão em ultrapassagens, balizas e mudanças de faixa. Como ficam motos, carros e transporte escolar? Motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos têm requisitos próprios para espelhos retrovisores, previstos nos anexos técnicos da Resolução Contran nº 966/2022. Para quem pilota, o cuidado é ainda maior, porque o retrovisor ajuda a compensar a vulnerabilidade do condutor em corredores, cruzamentos e frenagens repentinas. No transporte escolar, há uma regra específica. A Resolução Contran nº 924/2022 consolida normas sobre uso obrigatório de espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente em veículos destinados ao transporte coletivo de escolares. A norma também prevê campos de visão obtidos por espelhos, câmeras ou combinação desses equipamentos. O que pode gerar multa ou retenção do veículo? O problema não está apenas em não cumprir um detalhe técnico da peça. Conduzir um veículo sem equipamento obrigatório, ou com equipamento ineficiente ou inoperante, pode ser enquadrado no art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme indicado pela própria Resolução Contran nº 966/2022. Na prática, o motorista deve evitar circular com retrovisor ausente, quebrado, improvisado, preso com fita, com espelho manchado ou sem regulagem mínima. Retrovisor funcionando é condição básica de segurança, especialmente em vias urbanas com motos, bicicletas, pedestres, ônibus e carros circulando muito próximos. Atenção Personalização Não remova os retrovisores Não remova retrovisores para deixar o veículo com visual personalizado, pois eles são essenciais para a visibilidade e segurança na condução. Atenção Substituição da peça Evite modelos com pouca visibilidade Não substitua a peça original por modelo sem boa visibilidade, já que isso pode comprometer a percepção do trânsito ao redor do veículo. Atenção Conservação Trincas não devem ser ignoradas Não ignore trincas que atrapalham a imagem refletida, pois qualquer distorção pode reduzir a segurança em mudanças de faixa e manobras. Risco Fixação Retrovisor pendurado ou instável Não rode com retrovisor pendurado ou instável, porque a peça pode se deslocar, cair ou deixar de cumprir sua função durante o trajeto. Compra Compatibilidade Confira antes de comprar Não compre peça sem compatibilidade com o veículo, evitando problemas de encaixe, regulagem inadequada e perda de eficiência no uso diário. Como se manter dentro da lei do retrovisor? Lei do retrovisor exige atenção simples, mas constante. O caminho mais seguro é manter os espelhos originais em bom estado ou usar peças de reposição compatíveis, com fixação correta e campo de visão adequado. Em carros, motos, caminhonetes e veículos de trabalho, a checagem deve entrar na rotina junto com pneus, iluminação, freios e limpadores. Para quem compra veículo usado, troca retrovisor ou trabalha com transporte escolar, vale consultar um profissional de confiança antes da substituição. Segurança viária depende de visibilidade, e o retrovisor é uma das primeiras barreiras contra ponto cego, manobra mal calculada e colisão lateral. Manter a peça correta, limpa, firme e regulada é a forma mais direta de dirigir dentro da norma. Fonte: O Antagonista
Receita passa a publicar lista de devedores contumazes
Fonte: Agência Brasil Medida mira inadimplência estruturada e irregularidades A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal. Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro. Segundo a Receita, os débitos identificados nesse segmento ultrapassam R$ 25 bilhões. Critérios definidos O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa. Quem não quitou os débitos nem apresentou manifestação dentro do prazo foi considerado revel e passou a integrar oficialmente a lista divulgada pelo órgão. Pelas regras federais, o enquadramento envolve, entre outros critérios, dívida tributária superior a R$ 15 milhões, valor que supera o patrimônio declarado, e manutenção da inadimplência por períodos consecutivos ou alternados dentro de 12 meses. Setores afetados A Receita informou que a atuação começou pelo setor fumageiro e avançou para o segmento de combustíveis, em que os débitos superam R$ 30,6 bilhões considerando dados do órgão e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A estratégia faz parte do reforço das ações de fiscalização contra grandes devedores que utilizam o não pagamento de tributos como prática recorrente de negócio. Restrições previstas Com o reconhecimento da condição de devedor contumaz, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação, como impedimento de receber benefícios fiscais, de participar de licitações públicas e de aderir a programas específicos de regularização. Também podem ocorrer restrições relacionadas à recuperação judicial, declaração de inaptidão da inscrição no cadastro de contribuintes e cancelamento de selos obtidos em programas de conformidade. Nova plataforma A Receita Federal criou uma página específica para reunir informações sobre o tema, incluindo critérios de enquadramento, etapas do processo administrativo e alternativas para regularização dos débitos. O órgão destacou que a medida não tem como objetivo atingir empresas em dificuldades financeiras temporárias, mas combater casos em que a inadimplência é utilizada de forma planejada para obter vantagem competitiva. Defesa garantida A Receita Federal informou que o contribuinte só é considerado devedor contumaz após processo administrativo com direito ao contraditório e à ampla defesa. As empresas notificadas podem: Casos excluídos A legislação prevê situações em que a empresa não deve ser enquadrada como devedora contumaz. Entre as exceções estão: A regulamentação também estabelece que juros, multas e encargos legais não entram no cálculo principal da dívida para fins de enquadramento.
Encontro de Carros de Boi mantém tradição viva em Córrego Fundo
Fonte: Prefeitura de Córrego Fundo A Prefeitura de Córrego Fundo, por meio do Departamento de Agricultura e da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Agricultura, em parceria com a Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), realizou no dia 13 de junho o 11º Encontro de Carros de Boi de Córrego Fundo. O evento reuniu participantes do município e de cidades vizinhas, fortalecendo a preservação das tradições rurais e da cultura mineira.De acordo com o técnico da Emater-MG no município, Marcos Roberto de Souza, o encontro contou com a participação de 18 carros de boi, vindos de municípios como Arcos, Formiga e Pains, além dos representantes de Córrego Fundo. Segundo ele, a realização do evento foi resultado do trabalho conjunto de diversas pessoas e instituições comprometidas com a valorização das tradições do campo.O encontro teve como principal objetivo manter viva a história dos carros de boi, que por muitos anos foram utilizados como meio de transporte de cargas e pessoas em diversas regiões do país. A iniciativa também proporciona às novas gerações a oportunidade de conhecer de perto um importante símbolo da cultura rural brasileira.Segundo a supervisora do Departamento de Agricultura, Bruna Eliza da Silveira, o público presente demonstrou grande satisfação com o evento e destacou a importância de sua continuidade. Além de preservar a cultura, o encontro contribui para a movimentação da economia local, promove lazer e entretenimento e fortalece os laços entre moradores e visitantes.A realização do Encontro de Carros de Boi reforça o compromisso da Prefeitura de Córrego Fundo e da Emater-MG com a valorização das tradições locais, preservando costumes que fazem parte da identidade cultural do município.
Prefeitura de Formiga promove qualidade de vida para pessoas idosas por meio de grupo de convivência e oficina de ginástica
Fonte: Prefeitura de Formiga A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, realiza todas as terças-feiras o Grupo de Convivência e a Oficina de Ginástica para pessoas idosas. Benefícios da Ginástica – Mais saúde: melhora equilíbrio, força e flexibilidade. Previne quedas e dores no corpo.– Mais disposição: o corpo em movimento libera endorfina.– Mais autonomia: fortalecer músculos e articulações proporcionando mais independência no dia a dia. Benefícios da Convivência – Mais alegria: rir junto, contar histórias e fazer amizade combate a solidão.– Mais mente ativa: conversar, aprender e participar mantém o cérebro sempre ligado.– Mais vínculo: todo mundo se cuida e ninguém fica sozinho. O envelhecer com qualidade de vida passa pelo corpo em movimento e pelo coração em grupo.
Critérios para monetização com menores nas redes estão mais claros
Fonte: Especialistas elogiam nova regra que regulamenta o ECA Digital Especialistas avaliam como positiva resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana que estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. Para a psicóloga na Safernet Brasil Bianca Orrico o principal objetivo da resolução é criar critérios mais claros e uniformes para que juízes de todo o país analisem situações envolvendo crianças e adolescentes que produzem conteúdo para redes sociais. “A tendência é que os pedidos de autorização judicial passem a ser avaliados considerando fatores como frequência de publicação, monetização, participação em campanhas publicitárias, impacto na rotina escolar, no lazer, na convivência familiar e na saúde mental da criança ou adolescente”, explica Bianca. De acordo com a psicóloga, também deverão ser observadas medidas para proteger a privacidade, a imagem e os recursos financeiros eventualmente obtidos com as atividades dos menores. A psicóloga vê a nova medida como um avanço porque reconhece uma realidade que já existe. Atualmente, muitas crianças e adolescentes participam de atividades digitais que podem gerar renda, visibilidade e oportunidades comerciais. “Quando isso acontece, é importante que existam mecanismos de supervisão e proteção compatíveis com o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente”, disse Para a especialista, também é positivo que a discussão amplie a responsabilidade para além das famílias. “Plataformas, anunciantes, agências e o próprio Judiciário têm um papel importante na prevenção de situações de exploração econômica, exposição excessiva e outros riscos associados à atuação e presença de crianças e adolescentes nas plataformas”. O desafio agora, de acordo com a psicóloga, será garantir que a implementação dessas regras seja clara, proporcional e efetiva. “O foco deve estar sempre na garantia de direitos e não apenas na regulação da atividade em si”. Proteção A gerente do eixo Digital do Instituto Alana, Maria Mello, vê a medida como algo “importantíssimo”, um passo bastante relevante na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, em especial as que desenvolvem algum tipo de atividade artística. A liberdade de expressão, segundo a especialista, não pode ser um cheque em branco em situações que desrespeitem seus direitos, principalmente quando a expressão artística das crianças consideradas influenciadoras acaba sendo usada por interesses comerciais, seja para que as plataformas digitais lucrem com essa exploração ou as empresas lucrem fazendo essa publicidade. “Estamos falando de pessoas que estão num momento muito sensível de seu desenvolvimento psicossocial”, disse Maria. A gerente destaca que juízes vinham adotando entendimentos diferentes de quando e como conceder os alvarás (autorização judicial). A resolução cria parâmetro para que o Poder Judiciário atue de uma forma mais unificada. “Crianças não poderão fazer publicidade para outras crianças ou fazer publicidade para jogo do tigrinho. Também as plataformas têm sua responsabilidade na hora de verificar essas autorizações judiciais”, afirmou. Resolução A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que estabeleceu as regras para participação de menores de idade em vídeos, lives e conteúdos publicados em perfis nas rede sociais. De acordo com o CNJ, a autorização judicial deverá ser individual para cada criança ou adolescente, mesmo quando a atividade envolver participação coletiva. A análise dos pedidos deverá ser feita caso a caso, considerando aspectos como a frequência da exposição, o conteúdo produzido, as formas de divulgação, eventual monetização e impulsionamento, bem como a compatibilidade da atividade com o desenvolvimento físico, psíquico, moral, social e educacional da criança ou do adolescente.
INSS dará prazo de 30 dias para comprovação de biometria em pedidos de benefícios
Fonte: Agência Brasil 61 Regra vale para novos requerimentos e prevê exceções para idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção e moradores de áreas remotas Os requerentes de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão até 30 dias para regularizar o cadastro biométrico, caso sejam notificados pelo órgão. O prazo começa a contar a partir da comunicação da exigência. Se a pendência não for resolvida nesse período, o INSS poderá considerar que houve desistência do pedido do benefício. A determinação está prevista na Portaria nº Nº 1.347, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (22). A norma se aplica aos benefícios requeridos a partir de 21 de novembro de 2025. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a exigência já vale para as solicitações protocoladas desde 1º de setembro de 2024. Na prática, o requerente ou o seu representante legal deverá comprovar a existência do registro biométrico em pelo menos uma das seguintes bases oficiais do governo: Dispensa da biometria A portaria prevê exceções à obrigatoriedade do cadastro biométrico. Estão dispensados da exigência: VEJA MAIS:
Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina
Fonte: Agência Brasil Medidas estão publicadas no Diário Oficial da União A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade. Recolhimento voluntário Outra resolução da agência determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda. Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento após identificar teor de creatina fora dos limites estabelecidos. “Além disso, os produtos apresentavam irregularidades de rotulagem, com uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante e outras inconformidades que comprometem a segurança e a conformidade regulatória do produto.”
6 hábitos que ajudam a prevenir crises de rinite e sinusite no inverno
Medidas simples ajudam a reduzir sintomas, diminuem a necessidade de medicamentos e podem prevenir crises recorrentes Com a chegada das temperaturas mais baixas, aumentam também as queixas de nariz entupido, espirros, coriza e desconforto respiratório. Embora muita gente atribua o problema apenas ao frio, os verdadeiros responsáveis pelo agravamento da rinite e da sinusite estão, muitas vezes, associados aos hábitos típicos do inverno. A otorrinolaringologista Elisa Campbell Ferreira explica que o frio não é o principal vilão. O problema, segundo a especialista, está no aumento do tempo passado em ambientes fechados, na maior exposição a vírus, poeira e ácaros e na redução da umidade do ar. Além disso, a médica aponta que o ressecamento da mucosa nasal compromete suas funções de defesa. “As pessoas tendem a manter portas e janelas fechadas durante mais tempo, o que favorece a circulação de vírus e o acúmulo de alérgenos. Além disso, o ar mais seco deixa o nariz mais vulnerável a irritações e infecções”, explica Elisa Campbell Ferreira, que atende no Otolife, espaço dedicado à otorrinolaringologia do Barralife Medical Center, no Rio de Janeiro. Os sintomas podem ser confundidos com um simples resfriado ou com os efeitos do tempo seco. No entanto, a especialista alerta que nariz entupido diariamente não deve ser considerado normal. “Quando a obstrução nasal dura mais de duas a quatro semanas, volta com frequência ou não melhora com os tratamentos habituais, é importante procurar avaliação médica para investigar a causa”, orienta. A seguir, confira 5 hábitos para proteger o nariz e evitar crises de rinite e sinusite no inverno! 1. Faça lavagem nasal diariamente A irrigação com soro fisiológico ajuda a remover secreções, poeira, ácaros e outros agentes irritantes, além de manter a mucosa hidratada. “É uma das medidas mais eficazes para aliviar sintomas de rinite e sinusite, desde que seja feita corretamente e sem excesso de pressão”, explica Elisa Campbell Ferreira. 2. Mantenha uma boa hidratação Beber água regularmente ajuda a evitar o ressecamento das vias respiratórias e facilita a eliminação das secreções. A hidratação adequada também contribui para o funcionamento das defesas naturais do organismo. 3. Areje os ambientes Mesmo nos dias mais frios, abrir portas e janelas por alguns períodos do dia ajuda a renovar o ar e reduzir a concentração de vírus, poeira e alérgenos dentro de casa. Para evitar crises de rinite e sinusite, é importante higienizar cobertores e roupas de cama antes do uso, já que podem acumular poeira e ácaros (Imagem: Chainarong06 | Shutterstock) 4. Lave cobertores e roupas de cama antes de usar Cobertores guardados por longos períodos costumam acumular poeira e ácaros, considerados alguns dos principais desencadeadores da rinite alérgica. Colchões, travesseiros, cortinas e tapetes também merecem atenção especial. 5. Evite descongestionantes nasais sem orientação médica Apesar do alívio imediato, o uso frequente desses medicamentos pode provocar efeito rebote e agravar a obstrução nasal, levando ao desenvolvimento da chamada rinite medicamentosa. 6. Atenção ao ar-condicionado e aos aquecedores Outro cuidado importante envolve o uso de ar-condicionado e aquecedores. Embora tragam conforto térmico, esses equipamentos podem ressecar ainda mais as vias respiratórias quando utilizados por longos períodos. A recomendação é manter os filtros limpos, evitar o uso contínuo e, sempre que possível, adotar medidas que ajudem a preservar a umidade do ambiente. Crianças merecem atenção especial As crianças também costumam sofrer mais durante o inverno. Segundo Elisa Campbell Ferreira, aquelas que frequentam escolas e creches podem apresentar entre 12 e 18 infecções virais por ano, especialmente nos primeiros anos de convivência coletiva. Os pais devem procurar avaliação médica quando a secreção nasal ou a obstrução persistirem por mais de 10 a 14 dias, houver febre prolongada, dificuldade para respirar, roncos importantes ou infecções de ouvido recorrentes. Prevenção é um cuidado essencial Para a otorrinolaringologista, as medidas simples, como a lavagem nasal regular e o controle adequado da rinite, ajudam a reduzir sintomas, diminuem a necessidade de medicamentos e podem prevenir crises recorrentes de sinusite. “Muitas pessoas só buscam ajuda quando os sintomas já estão intensos. Mas a prevenção faz toda a diferença. Pequenos cuidados diários ajudam a proteger as vias respiratórias e garantem mais qualidade de vida durante todo o inverno”, conclui. Por Juliana Magalhães Fonte: O Antagonista
Prefeitura de Formiga promove Dia D de Vacinação neste sábado (27)
Fonte: Prefeitura de Formiga A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo sábado, dia 27 de junho, das 8h às 13h, o Dia D de Multivacinação. A vacinação estará disponível em todos os Postos de Saúde do município. A campanha é destinada a pessoas de todas as idades e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra doenças que podem ser prevenidas por meio da vacinação. No bairro Vargem Grande, o Vacimóvel estará atendendo no pátio da nova UBS Vargem Grande – Manoel Messias de Carvalho “Messião”. Durante a ação, haverá intensificação das seguintes vacinas: A Secretaria de Saúde reforça a importância de que todos levem o cartão de vacinação e um documento de identificação. Vacinar é um ato de cuidado e responsabilidade. Participe!
Secretaria de Fazenda envia alerta SMS a proprietários de veículos de Minas que não pagaram o IPVA 2026
Fonte: Agência Minas Mensagem de texto não contém links, códigos de barras ou QR Codes que direcionam a sites e/ou boletos A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) inicia nesta semana o envio de um alerta por mensagem de texto (SMS) ao celular de proprietários de veículos em Minas Gerais que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. A notificação informa sobre os débitos abertos para o imposto, porém, sem links, códigos de barras ou QR Codes que direcionam a sites e/ou boletos. O texto que será recebido pelos devedores do IPVA 2026 será: “Aviso SEF/MG: Constam pendências do IPVA placa XXX-0000. Sujeito a inscrição em DA e protesto. Se já pagou, desconsidere ou consulte o site oficial da SEF”. Na primeira etapa, as mensagens serão enviadas a um milhão de proprietários de veículos até a sexta-feira (26/6). Aqueles que receberem o aviso, devem acessar o site da SEF/MG, www.fazenda.mg.gov.br, clicar no menu IPVA e consultar o débito, podendo ali solucionar a inadimplência. É possível emitir pelo site da SEF/MG o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou gerar o QR Code para pagar o débito via Pix. O valor a pagar será emitido com cálculo automático de encargos por atraso. O pagamento do imposto também pode ser efetuado portando apenas o número do Renavam do veículo, presencialmente nos agentes arrecadadores credenciados (Bradesco, SICOOB, Mercantil do Brasil, Caixa, Mais BB, Santander, Banco do Brasil e Itaú) e em estabelecimentos comerciais autorizados pela Caixa Econômica Federal (casas lotéricas). Para o pagamento em casas lotéricas, é necessário estar munido do DAE impresso. Ao optar por pagar via Pix, antes de concluir a operação, é preciso observar o nome da instituição emissora, Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A, e o favorecido, Estado de Minas Gerais, sob CNPJ 18.715.615/0001-60. Balanço Até o dia 31/5, da frota tributável de 8.786.502 veículos, o montante de 2.013.363 estava com o IPVA em aberto, o que equivale a 22,9% do total. O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, lembra que os proprietários que não quitarem o imposto poderão ter o débito inscrito na dívida ativa (DA) do Estado, além de estarem sujeitos a protesto cartorial, conforme informado no aviso de SMS. “Além das sanções administrativas, quem estiver inadimplente com o IPVA não irá obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2026, emitido pelo Detran/MG. Circular sem o CRLV sujeita o motorista às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, afirma o superintendente.