Piumhi conquista nove medalhas com queijos premiados em competição internacional
Produtores de Piumhi conquistam medalhas de ouro, prata e bronze na competição realizada em Araxá. O evento contou com a concorrência de quase mil produtos de 19 países diferentes. Produtores de queijo de Piumhi se destacaram na ExpoQueijo Brasil 2026 conquistando nove medalhas na competição internacional realizada em Araxá. Foram duas medalhas de ouro, quatro de prata e três de bronze. A ExpoQueijo foi realizada entre os dias 25 e 28 de junho reunindo quase mil queijos de 19 países diferentes. Os resultados foram alcançados em diversas categorias. Entre elas, queijos artesanais maturados, produtos de leite de búfala e requeijões. Piumhi conquista nove medalhas na ExpoQueijo Brasil 2026 — Foto: Sebrae/ Divulgação Medalhas de ouro Medalhas de prata Medalhas de bronze Fonte: G1
Veja como vai funcionar o Pix pensão alimentícia, aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o chamado Pix pensão, mecanismo que permite automatizar o pagamento mensal da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor para a do beneficiário. Hoje, quando quem paga a pensão não tem salário com desconto em folha -caso comum entre motoristas de aplicativo, autônomos, trabalhadores informais e microempreendedores-, o beneficiário normalmente precisa voltar à Justiça sempre que há atraso. Pela proposta, o juiz poderá determinar uma transferência automática nas datas definidas na decisão judicial. O texto ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja abaixo o que muda caso a nova regra entre em vigor. O QUE É O PIX PENSÃO? É um mecanismo que permite automatizar o pagamento da pensão alimentícia diretamente da conta bancária do devedor para a conta do beneficiário. Na prática, a ideia é usar a infraestrutura do Pix na operação, embora a expressão não esteja explícita no projeto. O QUE MUDA EM RELAÇÃO ÀS REGRAS ATUAIS? Hoje já existe desconto automático para quem tem salário formal ou é servidor público. O problema ocorre quando o devedor não possui vínculo empregatício. Nesses casos, quando há inadimplência, normalmente é preciso pedir novamente ao juiz o bloqueio de valores. Segundo Gustavo Kloh, professor de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), esse procedimento costuma ser demorado.“Atualmente, no caso de não pagamento, é necessário fazer uma penhora de alimentos ou um cumprimento de sentença. Isso pode demorar dois meses ou mais.” Com a nova regra, o pagamento poderá ocorrer automaticamente todos os meses, sem necessidade de novo pedido judicial a cada parcela. QUEM PODERÁ USAR O PIX PENSÃO? Qualquer beneficiário de pensão alimentícia poderá pedir ao juiz a automatização do pagamento em qualquer fase do cumprimento da sentença. Segundo Kloh, isso vale tanto para pensões alimentícias novas quanto para acordos e decisões já existentes. O PAGAMENTO SERÁ AUTOMÁTICO PARA TODO MUNDO? Não. Será necessário que o beneficiário peça a adoção da medida e que o juiz autorize a transferência automática, ou que seja feito o pedido no cartório. Na decisão, o magistrado deverá informar o valor da pensão, a periodicidade, as contas de débito e crédito e demais informações necessárias para a operação. QUEM TRABALHA COMO UBER, MEI OU AUTÔNOMO TAMBÉM ENTRA? Sim. Hoje, quem tem emprego formal pode ter a pensão descontada diretamente da folha de pagamento. Já trabalhadores informais, motoristas de aplicativo, profissionais PJ (pessoa jurídica) e microempreendedores normalmente não têm esse mecanismo disponível. E SE NÃO HOUVER DINHEIRO NA CONTA? O banco deverá informar a insuficiência de saldo.Segundo o projeto, poderão ser feitas tentativas de localizar recursos do devedor e o Banco Central poderá determinar a indisponibilidade de ativos financeiros equivalentes ao valor da dívida. Para Kloh, caso o dinheiro não apareça, continuam sendo válidos os mecanismos atuais de cobrança. O PIX PENSÃO ACABA COM A PRISÃO POR DÍVIDA DE ALIMENTOS? Não. A prisão civil do devedor continua prevista para os casos permitidos pela legislação. Também permanecem possíveis outras medidas já existentes, como penhora de bens e bloqueio de ativos. O PIX PENSÃO VALE PARA DÍVIDAS ANTIGAS? Não. Segundo Kloh, a automatização poderá ser usada para os pagamentos futuros. As parcelas já vencidas continuam sendo cobradas pelos mecanismos atualmente previstos na legislação. O DINHEIRO VAI PARA QUEM? O valor poderá ser depositado diretamente na conta do beneficiário ou de seu representante legal. Em alguns casos, também poderá ser usada uma conta em nome da própria criança ou do adolescente, conforme definido no acordo ou na decisão judicial. O QUE ACONTECE SE QUEM PAGA ACHAR QUE O VALOR DA PENSÃO ESTÁ ERRADO? O projeto não altera as regras para revisão da pensão.Quem entender que houve mudança em sua situação financeira pode pedir revisão judicial, mas deverá comprovar que houve alteração relevante nas circunstâncias. Essa regra não mudou. QUANDO O PIX PENSÃO COMEÇA A VALER? Ainda não há data. O projeto foi aprovado pelo Congresso e agora depende da sanção do presidente Lula. Depois da sanção, as novas regras entrarão em vigor conforme o prazo que será definido. Fonte: Tempo , GABRIELA CECCHIN.
Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre
Fonte: Agência Brasil O saldo atual da poupança é de R$ 1,020 trilhão Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em mais de R$ 39,3 bilhões os depósitos da poupança, aponta o relatório do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (8). Apenas no mês de junho, a retirada líquida foi de R$ 237,5 milhões. Ao longo dos seis primeiros meses, o mês de maio foi o único que apresentou saldo positivo, com entrada líquida de R$ 2,6 bilhões. Os meses de janeiro e março foram os que mais contribuíram para o balanço negativo do semestre, com retiradas liquidas de R$ 23,5 bilhões e R$ 11,1 bilhões respectivamente. O saldo atual da poupança é de R$ 1,020 trilhão, mantendo o patamar de junho de 2025, quando o saldo era de R$ 1,019 trilhão. Em maio, o volume de entradas chegou a elevar o saldo da poupança à R$ 1,028 trilhão, mas as sucessivas retiradas líquidas resultaram em um recuo de mais de R$ 8 bilhões.
Secretaria Municipal de Educação implanta o Programa Saber+ em Arcos
Fonte: Prefeitura de Arcos A Rede Municipal de Educação de Arcos dá mais um passo importante rumo a uma aprendizagem mais forte e inclusiva: chega às escolas o Programa Saber+, ação estratégica do Plano de Alfabetização e Recomposição de Aprendizagem, integrada à Política Municipal de Alfabetização.🎯 O programa foi criado para atender diretamente estudantes com baixo rendimento, ampliando as oportunidades de aprendizagem e garantindo que alcancem as competências previstas para o ano letivo.📖✖️ Mas não para por aí! O Saber+ também oferece apoio pedagógico para os estudantes da rede, com foco no desenvolvimento da leitura e na consolidação da tabuada — fortalecendo as aprendizagens essenciais em toda a rede municipal.✏️ Na prática, as ações acontecem dentro do próprio turno regular dos estudantes, com metodologias e atividades diferenciadas em Língua Portuguesa e Matemática.🤝 O sucesso dessa iniciativa é resultado do esforço conjunto de toda a comunidade escolar: professores, supervisores, gestores, famílias e a Secretaria de Educação, unidos por um mesmo objetivo.Com o Programa Saber+, Arcos reafirma seu compromisso com uma educação inclusiva, de qualidade e transformadora — investindo na base do aprendizado para que cada estudante conquiste seu pleno potencial!
Crianças são mais vulneráveis a envenenamento por picada de escorpião
Fonte: Agência Brasil Casos recorrentes de envenenamento sistêmico grave por peçonha de escorpião, como o da menina Valentina Nobre Lima, de 11 anos, que morreu após ser picada ao calçar o sapato no Distrito Federal, chamam a atenção para a vulnerabilidade de crianças. Após o acidente, a família procurou o Corpo de Bombeiros, mas só teve acesso ao soro antiescorpiônico em um hospital regional. De lá, a criança foi encaminhada para uma unidade de terapia intensiva (UTI). Valentina foi intubada e permaneceu em coma induzido por 24 dias. Ela faleceu no último domingo (5). No Brasil há mais de 170 espécies de escorpião e os efeitos das picadas podem ser mais ou menos perigosos, conforme a espécie e quem recebe o veneno. O escorpião-amarelo, com ampla distribuição em todas as macrorregiões do Brasil, é o responsável pelos acidentes mais graves. Segundo Joelma Gonçalves Martin, especialista da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), as crianças são mais vulneráveis à substância injetada pelo escorpião, por serem menores, com menos massa corporal que um adulto. “É um veneno extremamente agressivo. A criança é picada, recebe a mesma quantidade de veneno que um adulto receberia, mas nela o veneno se distribui por um organismo que tem um peso corporal menor. Então isso vai resultar numa dose de toxina por quilo de peso maior nas crianças, do que no adulto”, explica a pediatra. Sintomas De acordo com Joelma, o veneno do escorpião possui toxinas que atuam no sistema nervoso, causando diferentes sintomas que afetam principalmente o coração e o sistema neurológico. “Essas substâncias podem causar ataque cardíaco importante, podem levar à hipertensão, levar à edema agudo de pulmão. E, no caso do coraçãozinho da criança e do sistema nervoso isso é mais intenso, já que as crianças têm menor reserva fisiológica para suportar essas alterações”, diz. De acordo com a pediatra, o agravamento do quadro logo apresenta outros sinais como taquicardia, sudorese, sinais de pressão alta, de pressão baixa, convulsão, agitação psicomotora, sonolência, falta de resposta neurológica, bradicardia (batimentos lentos), dor abdominal e falta de ar. “A intensidade dos sintomas da picada do escorpião vai depender, claro, da quantidade de veneno que foi inoculada e da idade do paciente, sendo que as crianças têm sintomatologia mais grave”, reforça Joelma Martin. Atendimento Os sinais da picada na pele são pouco visíveis, mas a dor intensa é um forte sinal de que a picada existiu e que é necessário rapidez na resposta médica especialmente de crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas. “É muito importante que nós tenhamos nos municípios um mapeamento de onde é o serviço mais próximo que tenha o soro antiescorpiônico, para que os pacientes possam ser imediatamente encaminhados para lá, porque efetivamente o tempo de recebimento deste soro é responsável pela melhor resposta”, explica a pediatra. De acordo com informações divulgadas pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ou o Corpo de Bombeiros (193) podem ser acionados para transportar o paciente até os hospitais de referência para soroterapia de acidentes por animais peçonhentos. Cada Secretaria Estadual de Saúde é responsável por manter atualizada a lista desses hospitais. Segundo Joelma Martin é importante ter essa informação antes mesmo do acidente acontecer, para evitar perder tempo na busca por outros serviços de saúde que não possuam o soro antiescorpiônico. “Higienizar o local [da picada]. Eventualmente, pode dar um remédio com analgésico via oral, que costuma ser pouco eficaz, mas é para minimizar um pouquinho a dor. Levantar o membro [que recebeu a picada], também pode ser complementos do tratamento importantes, mas que não devem atrasar o encaminhamento ao hospital”, diz a pediatra. Prevenção Como as crianças são mais vulneráveis aos casos graves de envenenamento, é necessário redobrar a prevenção entre elas. “Orientar as crianças a chacoalhar os sapatinhos que estão ali debaixo da cama, as roupas que estão paradas há muito tempo, não irem brincar em lugares com muitos buracos na parede, com muitos resíduos, acúmulos de material de construção, trilhos de trem. Essas coisas todas retém ou escondem o escorpião”, destaca Joelma. O manual do Ministério da Saúde que trata de acidentes por escorpiões, alerta que a limpeza de ambientes é fundamental para evitar a presença de insetos que sirvam de alimento ao escorpião. O uso de soleiras, telas e vedações de ralos, pias em taque fora de uso também são barreiras. Afastar camas e berços das paredes e evitar que roupas de cama, mosquiteiro e outros tipos de panos encostem no chão, para evitar a subida do escorpião. E quando identificar a sua presença, comunicar a vigilância ambiental. “Gostaria de enfatizar que os escorpiões se multiplicam por partenogênese, portanto eles têm os filhotinhos sozinhos mesmo. Quando uma pessoa encontra um escorpião, em geral, existe uma família deles por perto”, conclui a pediatra.
Prefeitura reorganiza rede municipal de saúde e amplia integração dos serviços no Complexo de Saúde
Fonte: Prefeitura de Formiga A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma reorganização da rede municipal de saúde com o objetivo de oferecer mais comodidade, integração e qualidade no atendimento à população. Como parte dessa reorganização, o Complexo de Saúde passa a sediar o Centro Municipal de Especialidades e Diagnóstico (CEMED), reunindo em um único espaço as consultas com especialistas, os exames especializados e os serviços de fisioterapia. A nova estrutura fortalece a Atenção Especializada, amplia a integração dos serviços e cria condições para a implantação de novos exames e especialidades, como o teste ergométrico e o módulo de Saúde Auditiva do Miguilim, com cabine acústica, audiômetro e imitanciômetro. Alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, o CEMED fortalece as linhas prioritárias de cuidado, amplia a oferta de Cuidados Integrados (OCI) e contribui para tornar a rede municipal de saúde mais acessível. Outra importante melhoria é a nova sede do Conselho Municipal de Saúde, que também passa a funcionar no Complexo de Saúde. O Conselho contará com um espaço próprio, mais amplo, estruturado e independente da área administrativa central, garantindo melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, reuniões e atendimento. A reorganização também fortalece a gestão da saúde pública ao concentrar, no antigo CEMAS, as equipes administrativas da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde, formando o Núcleo de Gestão Territorial da Saúde, que reúne os setores responsáveis pelo planejamento, monitoramento e coordenação das ações no território. Essa integração facilita o planejamento das ações em saúde, agiliza a resposta a surtos e epidemias, como a dengue, e torna a gestão mais eficiente e articulada.
COMUNICADO: INTERDIÇÃO DE TRÂNSITO
Fonte: Prefeitura de Formiga O SAAE Formiga informa que, nesta quinta-feira (dia 9 de julho), a Avenida José Arantes estará totalmente interditada para o tráfego de veículos com previsão de liberação no mesmo dia após às 13:00 hs. A interdição é necessária para a realização da limpeza da via pós-obra. Solicitamos aos motoristas que utilizem rotas alternativas durante o período e redobrem a atenção à sinalização local para garantir a segurança dos condutores e das equipes de trabalho. O SAAE agradece a compreensão e a colaboração de todos durante a execução de mais essa importante obra em nossa cidade.
Klinsmann analisa surpresas da Copa e aponta seleções que podem se tornar potências
Fonte e fotos : FIFA Integrante do Grupo de Estudos Técnicos da FIFA, o ídolo da Alemanha revela suas observações sobre o torneio em andamento na América do Norte. O alemão Jürgen Klinsmann é sem dúvida um dos grandes craques que deixaram sua marca na Copa do Mundo da FIFA™. O ex-atacante disputou três edições do torneio como jogador, ajudando no título da Alemanha Ocidental na Itália 1990 e marcando nada menos do que 11 gols. Também esteve em outras duas edições do torneio como técnico: primeiro, levou a Alemanha às semifinais do Mundial de 2006, disputado em casa, e depois conduziu os EUA às oitavas de final no Brasil 2014. Hoje, Klinsmann está em sua segunda Copa do Mundo da FIFA™ consecutiva como membro do Grupo de Estudos Técnicos da FIFA (GET), cujo objetivo é oferecer análises de ponta de todas as partidas da competição e ajudar a fazer com que a modalidade se desenvolva e seja mais bem compreendida em todo o planeta. Entre os integrantes do grupo coordenado por Arsène Wenger e Pascal Zuberbühler estão Otto Addo, Tobin Heath, Jayne Ludlow, Michael O’Neill, Jon Dahl Tomasson, Paulo Wanchope, Aron Winter, Pablo Zabaleta e o brasileiro Gilberto Silva, campeão mundial em 2002. Por conta do papel que desempenha no GET, Klinsmann proporcionou à FIFA suas observações a respeito da primeira edição do torneio com 48 seleções. FIFA: Qual tem sido sua avaliação geral da Copa do Mundo até agora? Jurgen Klinsmann: Vimos muitas grandes surpresas no torneio, devido ao fato de 48 seleções terem participado; assim, existem mais algumas seleções correndo por fora do que o habitual em uma Copa do Mundo, e elas se saíram bem. O Cabo Verde pôs a Argentina contra a parede, então tivemos seleções que deram trabalho às grandes potências. O torneio tem sido fantástico até agora em termos de público — todos os estádios estão lotados, o ambiente é incrível e a torcida está festejando em todas as cidades, tanto nos EUA quanto fora. Em um torneio dessa magnitude, ajuda muito que as seleções anfitriãs tenham ido longe. O fato de todas terem se classificado para o mata-mata é muito importante. [A Copa do Mundo] tem sido um enorme sucesso dentro e fora de campo, e acho que todos os torcedores que vieram do exterior são muito positivos em relação ao que viveram e viram. Por que você acha que as quatro estreantes se saíram bem, especialmente Cabo Verde? O que isso diz sobre o futebol como um todo? Isso mostra que as eliminatórias são altamente competitivas e que essas seleções estão lá por um motivo e mereceram se classificar para a Copa do Mundo. Se você vem de uma região como a África, precisa ter uma boa equipe, sem dúvida. [As seleções africanas] trazem muita alegria para o torneio e muitos momentos surpreendentes; jogaram um futebol fantástico e isso faz parte da história da Copa do Mundo. No fim, quando chegamos às quartas de final, encontramos os favoritos de sempre; talvez exista uma seleção-surpresa, que não estava nos planos, mas é fantástico ver histórias como essas acontecerem em uma Copa do Mundo, isso dá ao torneio um tempero extra. O que você achou do Egito, que nunca tinha vencido um jogo na Copa do Mundo antes, ter chegado tão longe, e da Noruega fazer uma grande campanha depois de ficar tanto tempo fora? São países que se tornarão potências, que têm potencial para se transformar em seleções que, daqui a 15 ou 20 anos, veremos entre as dez melhores do mundo. O Egito sempre teve muito respeito de todo mundo. Ainda não demonstrou isso em uma Copa do Mundo, chegando a uma semifinal como o Marrocos fez [no Catar 2022]. Mas, obviamente, na Copa Africana de Nações, sempre está entre os quatro semifinalistas e conta com jogadores de primeira nas ligas europeias, o que é muita coisa. Em relação à Noruega, vemos um país assumindo agora um papel que tem certa semelhança com a Croácia da década de 1990. [Os noruegueses] têm tanta garra, talento e qualidade que são capazes, nos próximos 10 a 15 anos, de se tornar uma potência mundial como a Croácia é hoje. Vejo semelhanças [dos croatas] com a seleção norueguesa atual porque não se trata apenas de [Erling] Haaland ou [Martin] Odegaard — é muito mais do que isso. Ela tem um banco de reservas muito forte e representa um país extremamente motivado, o que lhe confere uma mentalidade muito positiva para o desenvolvimento de atletas de ponta. Isso também fica evidente nos esportes olímpicos, em que a Noruega está entre as melhores. O que você acha de tantos jogadores na casa dos 30 ou 40 e poucos anos disputando sua quinta ou sexta Copa do Mundo? É incrível e fascinante ver esses atletas entenderem que podem prolongar suas carreiras com um determinado estilo de vida e dedicação à profissão, chegando à quarta, quinta ou sexta Copa do Mundo. [Atuar] com 40 e poucos anos… Ninguém teria imaginado isso há 20 ou 30 anos. Agora vemos isso em todos os tipos de esportes, não apenas no futebol. Para mim, isso serve de inspiração para muitos atletas mais jovens e para as crianças e adolescentes, mostrando que é possível ter uma carreira de mais de 20 anos se você cuidar bem de si mesmo. A dedicação e o foco que eles têm são admiráveis. Neste torneio, temos jogadores experientes, como [Luka] Modric, [Cristiano] Ronaldo, [Lionel] Messi e [Manuel] Neuer, entre outros. Então, temos jovens em ascensão, como Lamine Yamal ou Jude Bellingham, que ainda são bem novos e têm alguém a quem admirar. Se eu fosse o Florian Wirtz e visse o Messi e o Cristiano Ronaldo neste momento, ainda teria entre 15 e 18 anos pela frente, se cuidasse bem de mim e, com sorte, não sofresse lesões graves. É uma ótima referência para a geração mais jovem.
Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta
Fonte: Agência Brasil Mais de 3,5 milhões receberão até R$ 1 mil em 15 de julho A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback“. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte. Quem recebe O lote contempla pessoas não obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento. Ainda assim, tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e passaram a ter direito à restituição. Para identificar esses casos, a Receita utiliza informações disponíveis em suas bases de dados para gerar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de pedido prévio pelo contribuinte. O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa. Além de não estar obrigada a declarar o IR em 2025, a pessoa precisa ter mantido o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho deste ano. Segundo a Receita, cerca de 500 mil contribuintes deixaram de receber o cashback este ano por não cumprir um desses requisitos. Como consultar A consulta poderá ser feita no portal da Receita Federal, por meio da página Consulta cashback, criada para o serviço de restituição automática, ou pelo aplicativo oficial da Receita. Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área “Meu Imposto de Renda”. O documento poderá ser conferido, complementado ou retificado antes da conclusão do processamento, caso o contribuinte identifique alguma informação que precise ser ajustada. Pagamento A restituição será depositada exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias comuns nem emissão de ordem de pagamento. Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, como não possuir chave Pix cadastrada até o prazo estabelecido, estar com o CPF irregular ou ter valor superior a R$ 1 mil para receber, poderá apresentar declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores para pedir a restituição. A página Download do Programa de Imposto de Renda – Receita Federal traz instruções para o preenchimento online ou através dos programas geradores de declaração dos anos anteriores. Lote separado A Receita destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não entregaram declaração por não serem obrigados. Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
Fonte: Agência Brasil Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos crimes contra criança e adolescente praticados nos meios digitais. O texto também aumenta a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança. “As estatísticas indicam que as penas atualmente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não têm sido suficientes para prevenir os delitos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, especialmente vulneráveis no ambiente digital”, afirmou o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), sem seu parecer. Ele ainda citou dados da Organização Não-Governamental (ONG) Safernet Brasil sobre denúncias, informações que respaldam seu relatório. “Entre janeiro e julho de 2025, foram registradas 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil, representando um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período de 2024,” conforme dados da Safernet Brasil. Penas Para os crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena passa de 4 a 8 anos de reclusão e multa para 4 a 10 anos de reclusão e multa. A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet e das redes sociais. Além destas medidas, o PL aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. A pena nestes casos passa de 3 a 6 anos de reclusão e multa para 4 a 10 anos de reclusão e multa. A pena atual para quem adquire, possui ou armazena esse tipo de material é 1 a 4 anos de reclusão e multa. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão e multa. Inteligência artificial O uso de inteligência artificial na prática dos crimes aumenta as penas de um terço a dois terços. Esse aumento de penas também é aplicado no uso de deepfake (quando a tecnologia simula de forma realista o rosto e a voz de uma pessoa), perfis falsos, jogos online e redes sociais para aliciamento de crianças e adolescentes. Quando uma pessoa se aproveita de uma relação de convivência pessoal, autoridade, cuidado ou convivência familiar para praticar violência contra a criança ou adolescente, a pena também aumenta de um terço a dois terços. Proteção Além da repressão penal, o projeto contém medidas de proteção às vítimas. O texto prevê que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual terão direito a atendimento psicológico e psicossocial individual, especializado, contínuo e integral